Seu carrinho de compras está vazio.
Oferta
Breve descrição
Estabilidade – Breve estudo no direito do trabalho brasileiro
R$25,00 R$22,50
A presente obra aborda, sob o viés crítico, um instituto que, além de ser relevante, traz segurança aos trabalhadores: a estabilidade.Numa era de precarização das relações de trabalho, em que a possibilidade de dispensa sem justa causa do obreiro pode ocorrer a qualquer tempo, a garantia de manutenção do emprego se revela vital.
2 em estoque
Descrição
A presente obra aborda, sob o viés crítico, um instituto que, além de ser relevante, traz segurança aos trabalhadores: a estabilidade. Numa era de precarização das relações de trabalho, em que a possibilidade de dispensa sem justa causa do obreiro pode ocorrer a qualquer tempo, a garantia de manutenção do emprego se revela vital.
O autor faz uma abordagem histórica da estabilidade, analisando o advento do FGTS, a Carta Magna de 1988 e a Convenção nº 158 da OIT. O livro aponta também certos aspectos das diversas estabilidades provisórias existentes no Direito do Trabalho pátrio. Por fim, é proposto um regime jurídico alternativo, que se situa entre a estabilidade decenal e o FGTS.
Não obstante voltada fundamentalmente para os alunos de graduação, o autor acredita que a presente obra possa igualmente ser objeto de interesse dos profissionais do Direito do Trabalho e até mesmo do público em geral. Afinal, a busca pela segurança no trabalho é um objetivo comum de todos os trabalhadores.
Informação adicional
| Peso | 0.11 kg |
|---|---|
| Dimensões | 21 × 14 × 0.5 cm |
| Título | Estabilidade – Breve estudo no direito do trabalho brasileiro |
| Autor | Rodrigo Lychowski |
| Editora | Letra Capital Editora |
| ISBN | 978-85-7785-259-8 |
| Idioma | Português |
| Formato | 14cm x 21cm |
| Páginas | 70 |
Deixe um comentário
Política de Entrega
A encomenda solicitada será postada nos Correios no prazo de até três dias úteis após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega dos Correios pode ser verificado em nosso site no momento da compra.
Política de Troca e devolução
A Letra Capital Editora trabalha para que você sinta-se plenamente satisfeito com suas compras conosco. No entanto, caso você precise trocar ou devolver algum produto, a seguir você encontra tudo o que precisa saber a respeito de nossa Política de Trocas e Devoluções.
Nossos colaboradores estão disponíveis para lhe ajudar e orientar em casos de trocas e devoluções de compras. Tomamos todo o cuidado no manuseio e entrega de nossos produtos, porém alguns incidentes podem acontecer eventualmente durante transporte até o seu destino final.
Caso você receba o produto com a embalagem violada, com avarias ou mesmo em desacordo com o seu pedido, por favor, recuse o recebimento. Se você, ainda assim, tiver outras dúvidas ou questionamentos, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail vendas@letracapital.com.br.
Clientes que compraram este item também compraram
Quais outros itens os consumidores compraram após visualizar este item
Esta importante obra, Direito Desportivo – O pandesportivismo e seus conflitos organizada pelo Prof. Dr. Angelo Vargas e também autor, continuador de uma estrada de vivências em plenitude, consolidando um existência construtiva de conhecimento e sensibilidade, os faz mergulhar na essência do filósofo Heidegger, na obra inacabada SER e TEMPO.
A democratização da justiça encontra-se diretamente vinculada com a transformação da cultura organizacional do Poder Judiciário, qualquer mudança neste órgão estatal depende da possibilidade de recrutamento de juízes com um novo perfil social, político e acadêmico e com uma nova visão de mundo.
O Direito Penal Eclesiástico se fundamenta na visibilidade do Corpo místico, constituído de pecadores que participam deste Corpo, competindo portanto a este mesmo corpo-Igreja estabelecer pela vontade fundacional de Cristo, o que seja exigido para preservação de sua integridade sob o princípio vital que é o Espírito Santo.
O homo esportivus, sujeito da história, parece sucumbir nas arenas do totalitarismo capitalista. Mesmo quando se abre mão do jogo, a essência desportiva, e ainda, cometer um pecado sem remissão: abrir mão do humanismo.
Neste contexto contraditório, não há espaço para o jogo, para o lúdico, para o fair-play. Todavia há que haver a resistência pela derradeira bandeira do desporto.
Discutir a Lei do SNUC na realidade de nosso País, que possui milhões de miseráveis, não é tarefa fácil. Se grande parte da população brasileira não possui sequer seus direitos básicos, fundamentais para se ter dignidade, como podemos fazê-los entender a importância de uma lei que tenta proteger espaços naturais?
Este livro se insere no grande empenho para tornar efetiva a justiça social na sociedade brasileira. O foco da reflexão é direcionado à implementação de ações afirmativas com vistas à equalização da presença do estrato negro de nossa demografia no acesso às oportunidades sociais, econômicas, educacionais e culturais.
"A constituição dogmática “Lumem Gentium” recupera, na linha de uma corrente teológica, desenvolvida sobretudo, a partir da primeira metade do último século, a noção mais ampla de Igreja vista não mais como realidade universal, dividida em territórios, mas como comunhão de Igrejas particulares.
A Igreja, instituída por ser fundador com personalidade jurídica própria, abrangendo direitos e deveres de ordem espiritual, mas enquanto sociedade visível temporal, goza daqueles mesmos direitos inerentes a qualquer sociedade humana de adquirir, possuir e administrar seus bens temporais, para melhor executar sua missão e atingir suas finalidades.
O Código de Direito Canônico – Manual de Apoio é de caráter puramente técnico-pedagógico, tendo como objetivo ser uma contribuição proveitosa aos que se dedicam ao estudo do Direito Canônico, contudo, não dispensa o conhecimento e o recurso de comentaristas, exegetas e demais doutrinadores da Ciência Jurídica e do Direito Eclesial.
Lecionando Direito do Trabalho há quase duas décadas, constatei que, não poucas vezes, existe um descompasso, e pior do que isso, uma contradição, seja do direito legislado, seja do direito aplicado com os princípios nucleares do Direito Laboral, sobretudo o da proteção ao trabalhador, em razão de sua notória e incontestável hipossuficiência.
Vitimólogo e estudioso das coisas do Homem, seus anseios e perspectivas, Heitor espraia e alastra seus conhecimentos em uma linguagem agradável e acessível, mostrando suas qualidades como mestre e professor, sempre em leitura simples e concisa, em imagens claras e precisas, e que nos leva a meditar.
Começo o meu trabalho cometendo uma “heresia”, e pedindo uma licença poética. Apaixonado que sou pelo “Cântico de Núpcias”, de Dom Marcos Barbosa, uma vez o usei para o encerramento de uma palestra. Márcio, nome fictício, foi condenado à pena absurda de seis anos e seis meses de reclusão por um suposto crime de furto, com isso teve sua prisão decretada.
Reviews
Não há avaliações ainda.