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Estabilidade – Breve estudo no direito do trabalho brasileiro
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A presente obra aborda, sob o viés crítico, um instituto que, além de ser relevante, traz segurança aos trabalhadores: a estabilidade.Numa era de precarização das relações de trabalho, em que a possibilidade de dispensa sem justa causa do obreiro pode ocorrer a qualquer tempo, a garantia de manutenção do emprego se revela vital.
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Descrição
A presente obra aborda, sob o viés crítico, um instituto que, além de ser relevante, traz segurança aos trabalhadores: a estabilidade. Numa era de precarização das relações de trabalho, em que a possibilidade de dispensa sem justa causa do obreiro pode ocorrer a qualquer tempo, a garantia de manutenção do emprego se revela vital.
O autor faz uma abordagem histórica da estabilidade, analisando o advento do FGTS, a Carta Magna de 1988 e a Convenção nº 158 da OIT. O livro aponta também certos aspectos das diversas estabilidades provisórias existentes no Direito do Trabalho pátrio. Por fim, é proposto um regime jurídico alternativo, que se situa entre a estabilidade decenal e o FGTS.
Não obstante voltada fundamentalmente para os alunos de graduação, o autor acredita que a presente obra possa igualmente ser objeto de interesse dos profissionais do Direito do Trabalho e até mesmo do público em geral. Afinal, a busca pela segurança no trabalho é um objetivo comum de todos os trabalhadores.
Informação adicional
| Peso | 0.11 kg |
|---|---|
| Dimensões | 21 × 14 × 0.5 cm |
| Título | Estabilidade – Breve estudo no direito do trabalho brasileiro |
| Autor | Rodrigo Lychowski |
| Editora | Letra Capital Editora |
| ISBN | 978-85-7785-259-8 |
| Idioma | Português |
| Formato | 14cm x 21cm |
| Páginas | 70 |
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