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Espaços especiais urbanos
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O livro revela os resultados da tese de doutoramento da autora sobre os espaços especiais urbanos (de proteção ambiental e de interesse social) e os direitos fundamentais que os amparam, a partir da realidade da cidade de Natal/RN, visualizando a trajetória da proteção legal a esses espaços, assim como o processo de fragilização dessa proteção.
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Descrição
O livro revela os resultados da tese de doutoramento da autora sobre os espaços especiais urbanos (de proteção ambiental e de interesse social) e os direitos fundamentais que os amparam, a partir da realidade da cidade de Natal/RN, visualizando a trajetória da proteção legal a esses espaços, assim como o processo de fragilização dessa proteção. Sob a compreensão de que a instituição de tais espaços especiais se constitui uma forma de efetivação e concretização de direitos humanos fundamentais no meio urbano, o livro tem como principal objetivo revelar a importância desses espaços especiais, sua proteção legal e como se coloca a fragilização dessa proteção no contexto em que a cidade apresenta-se como mercadoria com vistas especialmente ao atendimento dos interesses do setor imobiliário. Desse modo, o livro se constitui referência essencial para todos os que se envolvem com a elaboração e efetivação das normas de planejamento urbano, como advogados, arquitetos e urbanistas, membros do Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, assim como movimentos sociais e ONG’s voltadas à defesa dos direitos fundamentais (especialmente o meio ambiente e a moradia), pesquisadores e estudantes dessas áreas, e ao público em geral.
Informação adicional
| Peso | 1.12 kg |
|---|---|
| Dimensões | 23 × 15.5 × 3.6 cm |
| Título | Espaços especiais urbanos: desafios à efetivação dos direitos ao meio ambiente e à moradia |
| Autor | Marise Costa de Souza Duarte |
| Editora | Letra Capital Editora |
| ISBN | 978-85-7785-116-4 |
| Idioma | Português |
| Formato | 15,5cm x 23cm |
| Páginas | 528 |
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